Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Enade provoca polêmica

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.